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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 15:45
Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020
O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:39
Acusada de concorrer para a morte da mãe é condenada a 25 anos de reclusão
A ré deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 13:32
Acusado de esfaquear e atear fogo em vítima é condenado a 24 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:31
Agravos de Instrumento. Expurgos Inflacionários
Cumprimento de sentença para cobrança de astreintes arbitradas como penalidade para o descumprimento de comando exibitório de extratos bancários
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:15
Exclusão de ex-cônjuge do rol de dependentes do titular do plano de saúde é lícito
Para TJ não houve qualquer ilegalidade ou abusividade da administradora, que agiu no estrito cumprimento das disposições contratuais
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:15
Hospitais e aeroportos poderão ser obrigados a ter macas e cadeiras de rodas para obesos
O não cumprimento da lei acarretará multa no valor de 10 salários mínimos, aplicada em dobro no caso de reincidência
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 18:00
Nova ferramenta permite certificação remota de mandados
Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:00
Advogados apontam ?violações? nas prisões do mensalão
Advogados reclamam que Barbosa emitiu mandados de prisão sem documentação necessária para encaminhamento do cumprimento das penas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:45
Compete ao juízo que tomou depoimentos fazer a degravação da audiência
Cabe ao juízo de direito da 1ª Vara Cível fazer a degravação de audiência realizada em cumprimento de carta precatória
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 16:00
Colisão não obriga policial a ressarcir Estado
O Estado não pode repassar os riscos da sua atividade a servidor que age no estrito cumprimento do dever
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:15
Tribunal retira pena de pai condenado por carregar droga
Em casos excepcionais, a Justiça pode manter a sentença de condenação do acusado, mas dispensá-lo do cumprimento da pena
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:30
Google Brasil tem dez dias para quebrar de sigilo de e-mail de investigados
Ministério Público Federal também pede multa de R$ 50 mil por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:20
Mantida prisão de mulher que furtou lojas em shopping
A acusada é reincidente reiterada, estando em cumprimento de pena por várias condenações em delitos contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:00
Homologação determina retirada de nome de cadastro
Câmara ponderou também pela manutenção da multa cominatória como meio de coerção para cumprimento de decisão judicial
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:30
Município é condenado a melhorias na área de saúde
Foi determinado, também, que o Município junte aos autos os documentos que comprovem o cumprimento de todas as medidas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:50
Defeito na prestação de serviço de telefonia fixa gera dano material e moral em favor de pessoa jurídica
Não cumprimento do contrato de prestação de serviços, resultou em diversas falhas e problemas a uma distribuidora de autopeças
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:55
Juiz da VEP revoga transferência irregular de presos da UIPP
O DF não poderá receber nem remover menores infratores em regular cumprimento de medida socioeducativa sem a autorização da VEP
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:10
Vídeo: Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral
A empresa submeteu o trabalhador à situações vexatórias com o objetivo de alavancar o cumprimento de metas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55
PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema
As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:50
Sindicato questiona decisão que determinou fim da greve na Educação em Rondônia
Sindicato argumenta que a greve foi deflagrada com o cumprimento de todos os requisitos previstos na lei
